Danilo Martins
Pessoa que aparece como parte em 12 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO MARTINS
Em números
12 decisões do STJ, de 24/06/2022 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/06/2022 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.127.491/SPImpetrantedecisão monocrática de 10/09/2026Não conhecidoAdvogado: DANILO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.938/SPInteressadodecisão monocrática de 03/06/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.086.747/SPImpetrantedecisão monocrática de 16/04/2026NegadoAdvogados: DANILO MARTINS, JONADABE RODRIGUES LAURINDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.150.938/SPInteressadodecisão monocrática de 13/04/2026ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.150.938/SPAgravantedecisão monocrática de 11/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.008.969/SPCorréuacórdão de 15/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.927/SPImpetrantedecisão monocrática de 05/05/2025Não conhecidoAdvogados: DANILO MARTINS, FERNANDO MARTINS SIEIRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 959.746/SPImpetrantedecisão monocrática de 11/12/2024NegadoAdvogado: DANILO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 911.532/SPImpetrantedecisão monocrática de 09/05/2024NegadoAdvogado: DANILO MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.093.229Agravanteacórdão de 21/10/2022NegadoAdvogado: RAONI VICTOR AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.093.229Agravantedecisão monocrática de 24/06/2022NegadoAdvogado: RAONI VICTOR AMORIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 672.533Corréudecisão monocrática de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO MARTINSOAB/SP 339.371
- JONADABE RODRIGUES LAURINDOOAB/SP 176.761
- FERNANDO MARTINS SIEIROOAB/SP 269.314
- RAONI VICTOR AMORIMOAB/SP 361.277
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil881.909
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Danilo Martins
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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