Danilo Pereira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DANILO PEREIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 14/08/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 14/08/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.074.103/SPImpetrantedecisão monocrática de 26/02/2026NegadoAdvogado: DANILO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 997.308/SPImpetrantedecisão monocrática de 02/06/2025Não conhecidoAdvogado: DANILO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.081.145/SPRecorrentedecisão monocrática de 14/08/2023NegadoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO DE PAULA MIOTO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.140.809/SPAgravanteacórdão de 02/12/2022Não conhecidoAdvogado: JOSIELTON GONÇALVES CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 683.556Impetrantedecisão monocrática de 10/11/2021Não conhecidoAdvogado: DANILO PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 697.455Pacientedecisão monocrática de 04/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO PEREIRAOAB/SP 184.631
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO RICARDO DE PAULA MIOTO - DEFENSOR PÚBLICOOAB/SP 308.785
- JOSIELTON GONÇALVES CRUZOAB/SP 327.864
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 2252/19541
- art. 1 Lei 8072/19901
- art. 112 Lei 7210/19841
- art. 156 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.072.569
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Danilo Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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