Danilo Rinaldi dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO RINALDI DOS SANTOS
Em números
4 decisões do STF e do TJDFT, de 20/03/1992 a 29/08/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/03/1992 a 29/08/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1909033Agravante2ª Turma Cívelacórdão de 14/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1869768Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 23/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1403699Apelante2ª Turma Cívelacórdão de 23/02/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STF MS 21.147/DFImpetranteTribunal Plenoacórdão de 23/05/1991Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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