Danilo Santos de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO SANTOS DE JESUS
Em números
7 decisões do STJ, de 14/03/2023 a 23/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/03/2023 a 23/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, ES): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.069.511/ESAgravantedecisão monocrática de 23/12/2025ConcedidoAdvogados: LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 996.991/ESAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/08/2025NegadoAdvogados: LUCAS FRANCISCO NETO, AMANDA DOS SANTOS LEONARDO, PALOMA LOUREIRO BRAMBATIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 996.991/ESPacientedecisão monocrática de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.038/ESCorréudecisão monocrática de 22/03/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 874.038/ESCorréudecisão monocrática de 15/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 717.221Pacientedecisão monocrática de 08/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 791.820/ESPacientedecisão monocrática de 14/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUCAS FRANCISCO NETOOAB/ES 22.291
- AMANDA DOS SANTOS LEONARDOOAB/ES 35.907
- PALOMA LOUREIRO BRAMBATIOAB/ES 42.108
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 105 CF2
- art. 1 Lei 11343/20061
- art. 155 CPP1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 387 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Danilo Santos de Jesus
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.