Danilo Santos Duarte

Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, em 15/07/2025.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 15/07/2025, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJBA Sem númeroApelantePrimeira Câmara Criminal 1ª Turma Apelante: Danilo Santos Duarte Advogado(s): Apelado: Ministerio Publico do Estado da Bacórdão de 17/11/2020NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0504467-49.2020.8.05.0001
TJBA Sem númeroApelantePrimeira Camara Criminal - Primeira Turmaacórdão de 14/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0504467-49.2020.8.05.0001

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.