Danilo Silva Marques de Souza
Pessoa que aparece como parte em 8 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANILO SILVA MARQUES DE SOUZA
Em números
8 decisões do STJ e do TJDFT, de 04/04/2023 a 09/12/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/04/2023 a 09/12/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no HC 981.414/DFEmbargadoSexta Turmaacórdão de 09/12/2025NegadoAdvogados: BRUNO DE SOUZA FREITAS, ROGERIO DA LUZ FONTELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 981.414/DFAgravadoSexta Turmaacórdão de 15/09/2025NegadoAdvogados: BRUNO DE SOUZA FREITAS, ROGERIO DA LUZ FONTELEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 981.414/DFPacientedecisão monocrática de 03/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1949072Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 28/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.580.052/DFAgravanteCorte Especialacórdão de 04/12/2024Não conhecidoAdvogado: RAFAEL CALVET CORTESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.580.052/DFAgravantedecisão monocrática de 06/08/2024Não conhecidoAdvogados: BRUNO DE SOUZA FREITAS, NAYARA FIRMES CAIXETADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1745308Apelado3ª Turma Criminalacórdão de 17/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1679767Paciente3ª Turma Criminalacórdão de 23/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- BRUNO DE SOUZA FREITASOAB/DF 40.254
- ROGERIO DA LUZ FONTELEOAB/DF 57.480
- RAFAEL CALVET CORTESOAB/DF 16.567
- NAYARA FIRMES CAIXETAOAB/DF 44.074
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 157 CPP2
- art. 28 Lei 11343/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1030 CPC1
- art. 1042 CPC1
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)589.649
Acompanhe os processos de Danilo Silva Marques de Souza
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.