Danisson Araujo Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANISSON ARAUJO SANTOS
Em números
3 decisões do STJ, de 16/02/2023 a 13/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/02/2023 a 13/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 838.541/BACorréudecisão monocrática de 13/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.323.968/BACorréudecisão monocrática de 03/05/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.257.932/BAAgravantedecisão monocrática de 16/02/2023ConcedidoAdvogado: VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- VANESSA PEREIRA VALINAS BORGES CARVALHOOAB/BA 38.475
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 1003 CPC1
- art. 1003 CPP1
- art. 155 CPP1
- art. 2 Lei 12850/20131
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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