Danyelle da Silva Galvao
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DANYELLE DA SILVA GALVAO
Em números
2 decisões do STJ e do STF, de 14/08/2013 a 05/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 14/08/2013 a 05/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.045.300/DFImpetrantedecisão monocrática de 05/02/2026Não conhecidoAdvogados: DANYELLE DA SILVA GALVÃO, LEANDRO RACA, PEDRO HENRIQUE PARTATA MORTOZA e mais 4Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STF HC 112.851/DFImpetranteSegunda Turmaacórdão de 05/03/2013ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANYELLE DA SILVA GALVÃOOAB/PR 40.508
- LEANDRO RACAOAB/SP 407.616
- PEDRO HENRIQUE PARTATA MORTOZAOAB/SP 441.655
- PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIROOAB/DF 23.944
- FELIPE ANDRADE DE CALDAS LINSOAB/DF 77.522
- DONNE PINHEIRO MACEDO PISCOOAB/DF 22.812
- JOAQUIM PEDRO DE MEDEIROS RODRIGUESOAB/DF 24.638
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 2 Lei 8137/19901
- art. 203 CP1
- art. 40 Lei 6766/19791
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Danyelle da Silva Galvao
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.