Darlene Rocha de Souza
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DARLENE ROCHA DE SOUZA
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 20/06/2024 a 27/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 20/06/2024 a 27/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteTerceira Câmara de Direito Privado Relatora: Desembargadora Cleide Alves de Aguiar Ementa: Direito do Consumidor. Apelaçacórdão de 27/02/2025ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0202789-06.2024.8.06.0001
- TJCE Sem númeroRecorrente4ª Turma Recursalacórdão de 20/06/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 3002067-28.2022.8.06.0015
Leis e temas das decisões
- art. 14 Lei 8078/19901
- art. 186 CC1
- art. 2 Lei 8078/19901
- art. 3 Lei 8078/19901
- art. 39 Lei 8078/19901
- art. 55 Lei 9099/19951
- Art. 186 do Código Civil137.694
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.