Darlison Barreto da Silva
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DARLISON BARRETO DA SILVA
Em números
7 decisões do STJ e de outros tribunais, de 16/08/2023 a 01/10/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 16/08/2023 a 01/10/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 3.293.636Agravantedecisão monocrática de 01/10/2026Não conhecidoAdvogados: FRANCISCO MARCELO BRANDÃO, SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJCE Sem númeroApelante4ª Câmara Criminalacórdão de 02/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0010070-51.2023.8.06.0156
- STJ HC 931.083/CECorréudecisão monocrática de 11/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.121/CEPacientedecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 839.128/CECorréudecisão monocrática de 05/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.452/CECorréudecisão monocrática de 18/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.367/CECorréudecisão monocrática de 16/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FRANCISCO MARCELO BRANDÃOOAB/CE 4.239
- SÔNIA MARINA CHACON BRANDÃOOAB/CE 10.728
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20133
- art. 1 Lei 522/19692
- art. 112 Lei 7210/19842
- art. 282 CPP2
- art. 14 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.984
Acompanhe os processos de Darlison Barreto da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.