Davi José dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVI JOSÉ DOS SANTOS
Em números
2 decisões do STJ e do TJDFT, de 05/08/2005 a 06/06/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/08/2005 a 06/06/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1426086Apelante5ª Turma Cívelacórdão de 25/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 45.681/DFPacientedecisão monocrática de 05/08/2005ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 121 Lei 7289/19841
- art. 14 Lei 12016/20091
- art. 183 Lei 9472/19971
- art. 2 Lei 810/19491
- art. 43 CPP1
- HC na 6ª Turma do STJ663.408
- HC na 5ª Turma do STJ646.111
- HC na Presidência do STJ do STJ127.979
Acompanhe os processos de Davi José dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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