Davi Teixeira Góes
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVI TEIXEIRA GÓES
Em números
4 decisões do STJ, de 01/12/2023 a 19/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/12/2023 a 19/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 221.544/CERecorrentedecisão monocrática de 19/09/2025Advogado: KAIO GALVAO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.693/CECorréudecisão monocrática de 25/11/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 185.338/CEAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogado: KAIO GALVAO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 185.338/CERecorrentedecisão monocrática de 01/12/2023NegadoAdvogado: KAIO GALVAO DE CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- KAIO GALVAO DE CASTROOAB/CE 31.507
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
- RHC na 5ª Turma do STJ127.260
Acompanhe os processos de Davi Teixeira Góes
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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