David Augusto Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 7 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID AUGUSTO MONTEIRO
Em números
7 decisões do STJ, de 25/08/2021 a 01/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/08/2021 a 01/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.029.953/SPPacientedecisão monocrática de 01/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.217.919Corréudecisão monocrática de 20/12/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 759.983Pacientedecisão monocrática de 02/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 744.340Corréudecisão monocrática de 31/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 738.519Corréudecisão monocrática de 05/05/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 662.976/SPCorréudecisão monocrática de 25/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 662.110/SPCorréudecisão monocrática de 25/08/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20067
- art. 312 CP2
- art. 312 CPP2
- art. 33 CP2
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 12 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de David Augusto Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.