David da Silva Alves
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID DA SILVA ALVES
Em números
3 decisões do STJ e do TJDFT e 14 publicações do DJEN, de 01/02/2022 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 01/02/2022 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 6 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2169021Apelante2ª Turma Criminalacórdão de 26/08/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0766338-66.2025.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0766338-66.2025.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0766338-66.2025.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0766338-66.2025.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0766338-66.2025.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0766338-66.2025.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0766338-66.2025.8.07.0001Ementa2ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 09/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT APELAÇÃO CRIMINAL 0766338-66.2025.8.07.0001572ª Turma Criminalpolo ativopublicada no DJEN em 04/09/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0766338-66.2025.8.07.0001Sentença2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 26/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0766338-66.2025.8.07.0001Certidão2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 11/06/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0766338-66.2025.8.07.0001Certidão2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 23/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0766338-66.2025.8.07.0001Decisão2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 14/04/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0766338-66.2025.8.07.0001Certidão2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 31/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS 0766338-66.2025.8.07.0001Decisão2ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 30/03/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.310Recorrentedecisão monocrática de 08/03/2022NegadoAdvogados: HELEN NASCIMENTO DA SILVA, JONATHAS DE CERQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 148.310Recorrentedecisão monocrática de 01/02/2022NegadoAdvogados: HELEN NASCIMENTO DA SILVA, JONATHAS DE CERQUEIRA CASTRODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CASSIO DUTRA GEHRKEOAB/DF 53.661
- HELEN NASCIMENTO DA SILVAOAB/DF 41.691
- JONATHAS DE CERQUEIRA CASTROOAB/PI 19.611
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 33 Lei 11343/20062
- art. 244 CPP1
- art. 28 Lei 11343/20061
- art. 303 CPP1
- art. 41 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de David da Silva Alves
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.