David Pereira do Nascimento
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVID PEREIRA DO NASCIMENTO
Em números
4 decisões do STJ e do TJDFT e 1 publicação do DJEN, de 09/08/2023 a 10/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 09/08/2023 a 10/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 2169557Apelante3ª Turma Criminalacórdão de 26/08/2026ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT TERMO CIRCUNSTANCIADO 0711937-02.2025.8.07.0007Edital5ª Vara de Entorpecentes do DFpolo passivopublicada no DJEN em 23/01/2026Publicação oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.675.049/DFAgravantedecisão monocrática de 23/07/2024Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS, (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA), NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUBDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.608.866/DFAgravantedecisão monocrática de 26/04/2024Não conhecidoAdvogados: ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS, (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)Documento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1735869Apelante4ª Turma Cívelacórdão de 02/08/2023ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ALEXANDRE ANDRE ANICETO MOREIRA DOS SANTOS
- (ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA)OAB/DF 35.749
- NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DO UNICEUB
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.958
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.245
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de David Pereira do Nascimento
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.