Davidson Rodrigues da Costa
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DAVIDSON RODRIGUES DA COSTA
Em números
5 decisões do STJ, de 24/02/2022 a 28/10/2022.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/02/2022 a 28/10/2022, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 764.130Agravanteacórdão de 28/10/2022NegadoAdvogado: ANDERSON HUMBERTO PARREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 764.130Pacientedecisão monocrática de 23/08/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 749.467Pacientedecisão monocrática de 24/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 1.989.171Recorrentedecisão monocrática de 21/03/2022NegadoAdvogados: ANDERSON HUMBERTO PARREIRA, LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 1.989.171Agravanteacórdão de 24/02/2022NegadoAdvogados: ANDERSON HUMBERTO PARREIRA, LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SOARESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ANDERSON HUMBERTO PARREIRAOAB/MG 119.234
- LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA SOARESOAB/MG 208.130
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 5º da Constituição Federal923.171
- HC na 6ª Turma do STJ662.990
- HC na 5ª Turma do STJ645.619
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
Acompanhe os processos de Davidson Rodrigues da Costa
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.