Dayane Mello dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
Em números
2 decisões de outros tribunais, de 06/09/2024 a 16/04/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 06/09/2024 a 16/04/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 25/03/2026ProvidoAdvogados: Allan Vinicius da Silva, Thales Augusto Rios Chaia JacobDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801047-13.2023.8.12.0049
- TJMS Sem númeroRecorrido3ª Turma Recursal Mistaacórdão de 04/09/2024ParcialAdvogados: Allan Vinicius da Silva, Thales Augusto Rios Chaia JacobDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801047-13.2023.8.12.0049
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Allan Vinicius da SilvaOAB/MS 15.536
- Thales Augusto Rios Chaia JacobOAB/MS 16.253
Leis e temas das decisões
- art. 55 Lei 9099/19952
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 46 Lei 9099/19951
- art. 487 CPC1
- art. 52 Lei 9099/19951
- Art. 1º-F da Lei 9.494/1997131.930
Acompanhe os processos de Dayane Mello dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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