Debora Costa Sousa Barros
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEBORA COSTA SOUSA BARROS
Em números
3 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/07/2022 a 16/02/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/07/2022 a 16/02/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AREsp 2.289.857/MAAgravadodecisão monocrática de 16/02/2024NegadoAdvogado: ELIANA COSTA SOUSADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargada4ª Câmara Cívelacórdão de 29/09/2022NegadoAdvogado: Eliana Costa SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0041218-30.2015.8.10.0001
- TJMA Sem númeroAgravada4ª Câmara Cívelacórdão de 17/05/2021NegadoAdvogado: Eliana Costa SousaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0041218-30.2015.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- ELIANA COSTA SOUSAOAB/MA 6.142
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 489 do Código de Processo Civil450.831
Acompanhe os processos de Debora Costa Sousa Barros
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.