Debora da Silva
Pessoa que aparece como parte em 10 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEBORA DA SILVA
Em números
10 decisões do STJ, de 24/05/2022 a 18/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/05/2022 a 18/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 5 no polo ativo
- 5 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no HC 792.324/RSAgravanteacórdão de 18/04/2024NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 191.583/RSCorréudecisão monocrática de 03/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.474/RSCorréudecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.458.375/RSAgravantedecisão monocrática de 20/10/2023ConcedidoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNA, JOCELI ANTONIO MOSSATI SILVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 792.324/RSPacientedecisão monocrática de 26/09/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 758.194Agravanteacórdão de 16/08/2022NegadoAdvogados: RAFAEL GUERREIRO NORONHA, PABLO RICARDO ABOAL CUNADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 167.101Corréudecisão monocrática de 01/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 758.194Pacientedecisão monocrática de 26/07/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.076Corréudecisão monocrática de 17/06/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 742.611Corréudecisão monocrática de 24/05/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAEL GUERREIRO NORONHAOAB/RS 91.165
- PABLO RICARDO ABOAL CUNAOAB/RS 91.173
- JOCELI ANTONIO MOSSATI SILVEIRAOAB/RS 109.820
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
- AREsp na 3ª Turma do STJ486.848
Acompanhe os processos de Debora da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.