DEEPOCEAN BRASIL SERVICOS LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
Em números
3 decisões do STJ e do STF, de 13/12/2021 a 12/05/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 13/12/2021 a 12/05/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF RE 1.419.345 AgR/RJAgravantePrimeira Turmaacórdão de 03/05/2023NegadoAdvogado: FABIO OLIVEIRA CARDOSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 1.943.624AgravadoPrimeira Turmaacórdão de 24/03/2022NegadoAdvogados: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET, TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO, LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.943.624Agravadodecisão monocrática de 13/12/2021NegadoAdvogados: EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERET, TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHO, LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- FABIO OLIVEIRA CARDOSO
- EUNYCE PORCHAT SECCO FAVERETOAB/RJ 81.841
- TATIANA SUMAR SURERUS DE CARVALHOOAB/RJ 102.695
- LUCAS GASPARETE DOS REIS CARVALHOOAB/RJ 155.400
- FABIO OLIVEIRA CARDOSOOAB/RJ 183.600
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20062
- art. 1 Lei 7347/19851
- art. 10 Lei 1533/19511
- art. 102 CF1
- art. 1021 CPC1
- art. 179 CPC1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 102 da Constituição Federal526.411
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil510.381
- AREsp na 3ª Turma do STJ490.569
- AREsp na 4ª Turma do STJ487.260
Acompanhe os processos de DEEPOCEAN BRASIL SERVICOS LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.