Delcinei de Souza Custodio
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DELCINEI DE SOUZA CUSTODIO
Em números
1 decisão do STJ, em 09/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 09/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 195.465/MSInteressadoSexta Turmaacórdão de 09/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 195.465/MSInteressadoSexta Turmaacórdão de 07/07/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 195.465/MSInteressadodecisão monocrática de 20/05/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no HC 834.621/MSEmbarganteacórdão de 27/09/2024NegadoAdvogados: WILSON TAVARES DE LIMA, SAMUEL CHIESADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ DESIS no AREsp 2.322.742/MSRequerentedecisão monocrática de 27/05/2024Advogados: WILSON TAVARES DE LIMA, SAMUEL CHIESADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RE no AREsp 2.322.742/MSInteressadodecisão monocrática de 13/03/2024NegadoAdvogados: WILSON TAVARES DE LIMA, SAMUEL CHIESADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ Rcl 47.078/MSCorréudecisão monocrática de 23/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.322.742/MSEmbarganteacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogados: WILSON TAVARES DE LIMA, SAMUEL CHIESADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.322.742/MSInteressadoacórdão de 27/11/2023NegadoAdvogados: WILSON TAVARES DE LIMA, SAMUEL CHIESADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.322.742/MSAgravantedecisão monocrática de 23/10/2023Não conhecidoAdvogados: WILSON TAVARES DE LIMA, SAMUEL CHIESADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.322.742/MSAgravantedecisão monocrática de 23/10/2023Não conhecidoAdvogados: WILSON TAVARES DE LIMA, SAMUEL CHIESADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 834.621/MSPacientedecisão monocrática de 30/06/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 825.536/MSPacientedecisão monocrática de 30/05/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- WILSON TAVARES DE LIMAOAB/MS 8.290
- SAMUEL CHIESAOAB/MS 15.608
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 5º da Constituição Federal915.545
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil544.222
Acompanhe os processos de Delcinei de Souza Custodio
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.