Délcio Marques dos Santos

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STF, de 19/06/2009 a 10/06/2021.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 19/06/2009 a 10/06/2021, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STF RE 596.701 ED-ED/MGEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 31/05/2021NegadoAdvogado: DENIS FONSECA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 596.701 ED/MGEmbarganteTribunal Plenoacórdão de 17/02/2021Advogado: DENIS FONSECA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 596.701/MGRecorridoTribunal Plenoacórdão de 20/04/2020ProvidoAdvogado: DENIS FONSECA BARROSODocumento oficial (abre o site do tribunal)
STF RE 596.701 RG/MGRecorridoTribunal Plenoacórdão de 23/04/2009Advogado: DENIS FONSECA BARROSADocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.