Demetrio Paulo Torres
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEMETRIO PAULO TORRES
Em números
3 decisões do STJ, de 05/12/2024 a 16/06/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 05/12/2024 a 16/06/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RN): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no RHC 203.629/RNInteressadodecisão monocrática de 16/06/2025NegadoAdvogados: PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 203.629/RNInteressadodecisão monocrática de 03/06/2025ConcedidoAdvogados: PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.629/RNRecorrentedecisão monocrática de 05/12/2024NegadoAdvogados: ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRA, ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETO, PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDESOAB/RN 1.022
- ESEQUIAS PEGADO CORTEZ NETOOAB/RN 426A
- ALEXANDRE HENRIQUE PEREIRAOAB/RN 4.594
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20063
- art. 1 Lei 8137/19901
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 105 CF1
- art. 171 CP1
- art. 2 Lei 9296/19961
- Art. 105 da Constituição Federal3.220.998
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.725
Acompanhe os processos de Demetrio Paulo Torres
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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