Devarniel Bento Pereira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DEVARNIEL BENTO PEREIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 04/11/2021 a 07/04/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/11/2021 a 07/04/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, RJ): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ PDist no REsp 2.041.980/RJRequerentedecisão monocrática de 07/04/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.041.980/RJRecorrentedecisão monocrática de 28/06/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no REsp 2.044.422/RJAgravadoPrimeira Turmaacórdão de 16/06/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.044.422/RJRecorrentedecisão monocrática de 21/03/2023ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.911.553Agravantedecisão monocrática de 04/11/2021ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20065
- art. 1022 CPC2
- art. 1-F Lei 9494/19971
- art. 1036 CPC1
- art. 1040 CPC1
- art. 106 Lei 5172/19661
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil888.645
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Devarniel Bento Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.