DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA
Empresa ou entidade que aparece como parte em 9 decisões e publicações oficiais.
- CNPJ
- 69.387.066/0001-82 (Receita Federal, dados abertos)
Em números
9 decisões do STJ e de outros tribunais, de 03/03/2022 a 17/08/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 03/03/2022 a 17/08/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 8 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMA Sem númeroApeladoQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 17/08/2026NegadoAdvogados: CATHERINE DE ABREU COSTA PEREIRA, LEANDRO DE ABREU CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0802929-89.2022.8.10.0052
- TJMA Sem númeroAgravanteSegunda Câmara de Direito Públicoacórdão de 09/03/2026ProvidoAdvogado: MÁRCIO RODRIGO FRIZZODocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0820335-80.2025.8.10.0000
- TJMA Sem númeroAgravanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 03/11/2025NegadoAdvogado: LEANDRO DE ABREU CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0819925-22.2025.8.10.0000
- STJ AgInt no AREsp 2.405.067/MAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 07/03/2024NegadoAdvogado: LEANDRO DE ABREU CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.211.542/MAEmbarganteQuarta Turmaacórdão de 29/02/2024NegadoAdvogado: LEANDRO DE ABREU CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt no AREsp 2.211.542/MAAgravanteQuarta Turmaacórdão de 16/10/2023NegadoAdvogado: LEANDRO DE ABREU CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.405.067/MAAgravantedecisão monocrática de 10/10/2023NegadoAdvogado: LEANDRO DE ABREU CALDASDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJMA Sem númeroEmbargante3ª Câmara Cívelacórdão de 14/02/2023ProvidoAdvogados: Bruno Araújo Duailibe Pinheiro, Leandro de Abreu CaldasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0049080-57.2012.8.10.0001
- TJMA Sem númeroEmbargante1ª Câmara Cívelacórdão de 03/03/2022ParcialAdvogado: Bruno Araújo Duailibe PinheiroDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0011075-29.2013.8.10.0001
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CATHERINE DE ABREU COSTA PEREIRAOAB/MA 25.430
- LEANDRO DE ABREU CALDASOAB/MA 7.365
- MÁRCIO RODRIGO FRIZZOOAB/RN 20.425
- Bruno Araújo Duailibe PinheiroOAB/MA 6.026
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.789
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de DIBRASA-DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.