Diego Alexandre Monteiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO ALEXANDRE MONTEIRO
Em números
4 decisões do STJ, de 02/06/2022 a 15/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/06/2022 a 15/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 2 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ EDcl no AREsp 2.595.258/MSEmbargadodecisão monocrática de 15/05/2024NegadoAdvogados: JOÃO PENHA DO CARMO, ALEXANDRE PENHA DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.595.258/MSAgravantedecisão monocrática de 02/04/2024Não conhecidoAdvogados: JOÃO PENHA DO CARMO, ALEXANDRE PENHA DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 1.831.996Recorridodecisão monocrática de 22/06/2022ConcedidoAdvogados: JOÃO PENHA DO CARMO, ALEXANDRE PENHA DO CARMODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 503.562/MSCorréudecisão monocrática de 02/06/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JOÃO PENHA DO CARMOOAB/MS 3.794
- ALEXANDRE PENHA DO CARMOOAB/MS 19.103
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 105 CF2
- art. 1021 CPC1
- art. 33 Lei 11343/20061
- art. 333 CP1
- art. 5 Lei 11419/20061
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Diego Alexandre Monteiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.