Diego Castelan
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO CASTELAN
Em números
17 decisões do STJ, de 08/10/2021 a 02/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/10/2021 a 02/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 14 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 228.403/SCCorréudecisão monocrática de 02/07/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.271/SCPacientedecisão monocrática de 03/03/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.052.254/SCCorréudecisão monocrática de 12/02/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.050.857/SCCorréudecisão monocrática de 12/02/2026Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.062/SCCorréudecisão monocrática de 17/12/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.721.312/SCCorréudecisão monocrática de 22/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.721.312/SCCorréudecisão monocrática de 22/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.721.312/SCCorréudecisão monocrática de 22/07/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no HC 794.619/SCAgravanteacórdão de 13/05/2025NegadoAdvogado: CÉSAR CASTELLUCCI LIMADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.619/SCCorréudecisão monocrática de 30/01/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 794.619/SCCorréuacórdão de 04/10/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 935.022/SCPacientedecisão monocrática de 21/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 872.151/SCCorréudecisão monocrática de 01/12/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 701.411Corréudecisão monocrática de 29/11/2021Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 154.553Interessadoacórdão de 19/11/2021NegadoAdvogado: INDIARA MESQUITA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 154.553Interessadodecisão monocrática de 22/10/2021NegadoAdvogado: INDIARA MESQUITA MARQUESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 128.538Corréudecisão monocrática de 08/10/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CÉSAR CASTELLUCCI LIMAOAB/SC 22.369
- INDIARA MESQUITA MARQUESOAB/SC 53.769
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.252.518
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Diego Castelan
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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