Diego Cortez Santos
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO CORTEZ SANTOS
Em números
3 decisões do STJ, de 07/05/2026 a 18/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 07/05/2026 a 18/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE no AREsp 3.114.367/SPRecorridodecisão monocrática de 18/09/2026NegadoAdvogados: MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO, FABIO TEIXEIRA OZI, JOÃO VICENTE PEREIRA DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 3.114.367/SPEmbargadoQuarta Turmaacórdão de 06/07/2026NegadoAdvogados: MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO, FABIO TEIXEIRA OZI, JOÃO VICENTE PEREIRA DE ASSISDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.114.367/SPAgravadoQuarta Turmaacórdão de 07/05/2026NegadoAdvogados: JOÃO VICENTE PEREIRA DE ASSIS, MIRELLE BITTENCOURT LOTUFO, FABIO TEIXEIRA OZIDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MIRELLE BITTENCOURT LOTUFOOAB/SP 336.342
- FABIO TEIXEIRA OZIOAB/SP 172.594
- JOÃO VICENTE PEREIRA DE ASSISOAB/SP 387.865
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.966.279
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil923.870
- Art. 102 da Constituição Federal530.956
- AREsp na 3ª Turma do STJ492.718
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.982
Acompanhe os processos de Diego Cortez Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.