Diego Fernando Pires
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO FERNANDO PIRES
Em números
2 decisões do STJ, de 02/05/2022 a 15/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/05/2022 a 15/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.084.609/MGRecorridodecisão monocrática de 15/04/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.093.080Agravantedecisão monocrática de 02/05/2022Não conhecidoAdvogados: CARLOS LEONARDO DE ASSIS SILVA FERREIRA, ARIANE MARTINS MOREIRA, PAOLA MARTINES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CARLOS LEONARDO DE ASSIS SILVA FERREIRAOAB/MG 104.027
- ARIANE MARTINS MOREIRAOAB/MG 166.347
- PAOLA MARTINES DOS SANTOSOAB/MG 140.171
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.925
- AREsp na 3ª Turma do STJ487.788
- AREsp na 4ª Turma do STJ482.835
- REsp na 1ª Turma do STJ412.402
Acompanhe os processos de Diego Fernando Pires
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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