Diego Henrique dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 15 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO HENRIQUE DOS SANTOS
Em números
15 decisões do STJ, de 30/03/2022 a 20/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/03/2022 a 20/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 11 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ REsp 2.166.229/SPRecorrentedecisão monocrática de 20/05/2026ConcedidoAdvogado: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FRANCISO ROMANO - DEFENSOR PÚBLICODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.212.428/SPEmbargantedecisão monocrática de 11/12/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.039.341/SPPacientedecisão monocrática de 07/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.212.428/SPRecorrentedecisão monocrática de 25/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.698.705/SPAgravanteQuinta Turmaacórdão de 13/02/2025NegadoAdvogados: RENATO SOARES DO NASCIMENTO, MARCELO BARBOSA ESTEVES, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.698.705/SPAgravantedecisão monocrática de 02/09/2024Não conhecidoAdvogados: RENATO SOARES DO NASCIMENTO, MARCELO BARBOSA ESTEVES, MAURO DA COSTA RIBAS JUNIORDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 902.022/SPCorréudecisão monocrática de 13/05/2024ParcialDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.391.088/SPAgravanteacórdão de 04/03/2024Não conhecidoAdvogado: ANA PAULA DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.460.217/SPCorréudecisão monocrática de 04/03/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.377.613/SPAgravanteacórdão de 14/02/2024NegadoAdvogado: PAULO SERGIO SEVERIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.377.613/SPAgravantedecisão monocrática de 30/11/2023NegadoAdvogado: PAULO SERGIO SEVERIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.391.929/SPAgravantedecisão monocrática de 30/11/2023Não conhecidoAdvogado: PAULO SERGIO SEVERIANODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 766.632Corréudecisão monocrática de 13/12/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 739.713/SPPacientedecisão monocrática de 06/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 723.521/SPCorréudecisão monocrática de 30/03/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FRANCISO ROMANO - DEFENSOR PÚBLICO
- RENATO SOARES DO NASCIMENTOOAB/SP 302.687
- MARCELO BARBOSA ESTEVESOAB/SP 345.539
- MAURO DA COSTA RIBAS JUNIOROAB/SP 400.995
- ANA PAULA DA SILVAOAB/SP 401.560
- PAULO SERGIO SEVERIANOOAB/SP 184.460
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.106.673
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.960.227
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.377.331
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil890.272
- HC na 6ª Turma do STJ660.718
- HC na 5ª Turma do STJ643.554
Acompanhe os processos de Diego Henrique dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.