Diego Oliveira Pereira
Pessoa que aparece como parte em 18 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO OLIVEIRA PEREIRA
Em números
18 decisões do STJ e do STF, de 02/08/2022 a 03/06/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/08/2022 a 03/06/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MG): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 14 no polo ativo
- 4 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STF ARE 1.589.562 AgR/MGInteressadoPrimeira Turmaacórdão de 01/06/2026NegadoAdvogado: RAFAELLA ARAUJO JUNQUEIRA BUENODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no AREsp 2.418.329/MGInteressadoacórdão de 02/12/2025NegadoAdvogados: TULIO DE OLIVEIRA LOPES, AMERICO FREITAS DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no AREsp 2.418.329/MGInteressadoSexta Turmaacórdão de 29/09/2025NegadoAdvogados: TULIO DE OLIVEIRA LOPES, AMERICO FREITAS DE JESUSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.099.883/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogado: TULIO DE OLIVEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no REsp 2.099.883/MGEmbarganteSexta Turmaacórdão de 20/02/2025NegadoAdvogado: TULIO DE OLIVEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 202.601/MGCorréudecisão monocrática de 22/11/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.563/MGRecorrentedecisão monocrática de 05/11/2024Advogado: MARIANA STELA COSTA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.099.883/MGAgravanteacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: TULIO DE OLIVEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.099.883/MGAgravanteacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: TULIO DE OLIVEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no REsp 2.099.883/MGAgravanteacórdão de 12/09/2024NegadoAdvogado: TULIO DE OLIVEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.883/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/07/2024ConcedidoAdvogado: TULIO DE OLIVEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.883/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/07/2024Não conhecidoAdvogado: TULIO DE OLIVEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.883/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/07/2024NegadoAdvogado: TULIO DE OLIVEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ REsp 2.099.883/MGRecorrentedecisão monocrática de 17/07/2024Não conhecidoAdvogado: TULIO DE OLIVEIRA LOPESDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 165.102Recorrentedecisão monocrática de 27/04/2023NegadoAdvogado: MARIANA STELA COSTA MOREIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 113.269Recorrentedecisão monocrática de 25/10/2022NegadoAdvogados: HENRIQUE MOTERANI ROCHA, THIAGO MOTERANI ROCHA, PHILIPE SALVADOR LOREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 86.840Recorrentedecisão monocrática de 28/09/2022NegadoAdvogado: HENRIQUE MOTERANI ROCHADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 131.958Recorrentedecisão monocrática de 02/08/2022NegadoAdvogado: PHILIPE SALVADOR LOREDODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- RAFAELLA ARAUJO JUNQUEIRA BUENO
- TULIO DE OLIVEIRA LOPESOAB/MG 169.613
- AMERICO FREITAS DE JESUSOAB/MG 44.010
- MARIANA STELA COSTA MOREIRAOAB/MG 170.518
- HENRIQUE MOTERANI ROCHAOAB/MG 99.632
- THIAGO MOTERANI ROCHAOAB/MG 119.522
- PHILIPE SALVADOR LOREDOOAB/MG 143.034
- HENRIQUE MOTERANI ROCHAOAB/MG 99.632N
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.021 do Código de Processo Civil539.917
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Diego Oliveira Pereira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.