Diego Silva Ribeiro
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIEGO SILVA RIBEIRO
Em números
4 decisões do STJ, de 02/02/2024 a 27/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 02/02/2024 a 27/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 3 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 220.086/PECorréudecisão monocrática de 27/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 224.147/PECorréudecisão monocrática de 15/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ PExt no HC 843.264/PERequerentedecisão monocrática de 10/10/2024NegadoAdvogado: MAXSWELL AUGUSTO DOS REIS OLIVEIRA MELODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 843.264/PECorréudecisão monocrática de 02/02/2024ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MAXSWELL AUGUSTO DOS REIS OLIVEIRA MELOOAB/PE 57.085
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19982
- art. 2 Lei 12850/20132
- art. 316 CPP1
- art. 580 CPP1
- art. 69 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Diego Silva Ribeiro
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.