Dilmar Alves Garcez

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões do STJ, de 25/10/2021 a 22/03/2022.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 25/10/2021 a 22/03/2022, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ Rcl 42.544Reclamantedecisão monocrática de 22/03/2022Advogados: LUCIANO BANDEIRA PONTES, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 713.555Corréudecisão monocrática de 01/02/2022Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ Rcl 42.542Corréudecisão monocrática de 25/11/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ AgRg no HC 673.238/BAAgravantedecisão monocrática de 25/10/2021ConcedidoAdvogados: LUCIANO BANDEIRA PONTES, ANDRE LUIZ SILVA FRANKLIN DE QUEIROZ, LUTHER KING SILVA MAGALHÃES DUETEDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.