Dimas Lopes de Jesus
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIMAS LOPES DE JESUS
Em números
3 decisões do TJDFT, de 25/10/2023 a 25/06/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 25/10/2023 a 25/06/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, DF): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJDFT Acórdão n. 1876615Agravante1ª Turma Criminalacórdão de 13/06/2024ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1848717Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 18/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- TJDFT Acórdão n. 1770005Apelante1ª Turma Criminalacórdão de 05/10/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 12850/20131
- art. 111 Lei 7210/19841
- art. 156 CPP1
- art. 180 CP1
- art. 2 Lei 8072/19901
- art. 226 CPP1
- Art. 33 do Código Penal253.514
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Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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