Dinael Sepulveda
Pessoa que aparece como parte em 3 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DINAEL SEPULVEDA
Em números
3 decisões do STJ, de 22/09/2021 a 05/12/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 22/09/2021 a 05/12/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RE nos EAREsp 1.840.631/SPRecorrentedecisão monocrática de 05/12/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.840.631/SPAgravanteCorte Especialacórdão de 29/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgInt nos EAREsp 1.840.631Agravanteacórdão de 22/09/2021NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.103.655
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.954.228
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.256.996
- Art. 5º da Constituição Federal922.596
Acompanhe os processos de Dinael Sepulveda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.