Dinamerico Oliveira da Silva
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DINAMERICO OLIVEIRA DA SILVA
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 19/12/2023 a 22/05/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 19/12/2023 a 22/05/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
- 1 no polo passivo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante1ª Câmara Cívelacórdão de 20/05/2026ProvidoAdvogado: Elisangela Cristina MoioliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 4000199-02.2026.8.12.9000
- TJMS Sem númeroEmbargado3ª Câmara Cívelacórdão de 27/04/2026NegadoAdvogado: Elisangela Cristina MoioliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401833-53.2026.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 18/03/2026ProvidoAdvogado: Elisangela Cristina MoioliDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1401833-53.2026.8.12.0000
- STJ CC 201.645/MSInteressadodecisão monocrática de 19/12/2023Advogado: DAIANA GIOVELLI ABITANTEDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Elisangela Cristina MoioliOAB/MS 16.439
- DAIANA GIOVELLI ABITANTEOAB/MS 16.716
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.065
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 1.022 do Código de Processo Civil948.836
Acompanhe os processos de Dinamerico Oliveira da Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.