Dinaneres Freitas Barnabe Silva
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DINANERES FREITAS BARNABE SILVA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 26/06/2024 a 12/02/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 26/06/2024 a 12/02/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelado2ª Vice-Presidênciaacórdão de 10/02/2026NegadoAdvogados: LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA, JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITASDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0501576-89.2018.8.05.0271
- STJ AREsp 2.641.208/BAAgravadodecisão monocrática de 26/06/2024Não conhecidoAdvogados: JODELSE DIAS DUARTE, JÉSSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS, LUIZ VITOR ERNESTO MARSALADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LUIZ VITOR ERNESTO MARSALA
- JESSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITAS
- JODELSE DIAS DUARTEOAB/BA 45.224
- JÉSSICA DE JESUS NASCIMENTO ANDRADE FREITASOAB/BA 52.780
- LUIZ VITOR ERNESTO MARSALAOAB/BA 41.835
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- Art. 1.030 do Código de Processo Civil537.280
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
Acompanhe os processos de Dinaneres Freitas Barnabe Silva
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.