Diogo Ferreira Mariano
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIOGO FERREIRA MARIANO
Em números
2 decisões do STJ, de 30/11/2023 a 19/04/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 30/11/2023 a 19/04/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 2 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 830.565/SPCorréudecisão monocrática de 17/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 183.085/SPAgravanteSexta Turmaacórdão de 19/04/2024NegadoAdvogados: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA, GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO, CAIO BADARÓ MASSENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.085/SPRecorrentedecisão monocrática de 30/11/2023NegadoAdvogados: GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHA, GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO, CAIO BADARÓ MASSENADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 850.424/SPCorréudecisão monocrática de 20/11/2023Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 183.047/SPCorréudecisão monocrática de 29/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 837.567/SPCorréudecisão monocrática de 26/09/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- GABRIEL SANT'ANNA QUINTANILHAOAB/RJ 135.127
- GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADOOAB/RJ 46.484
- CAIO BADARÓ MASSENAOAB/RJ 217.129
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 2 Lei 9296/19962
- art. 319 CPP2
- art. 28 CPP1
- art. 282 CPP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Diogo Ferreira Mariano
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.