Diogo Sullyvan Araujo de Oliveira
Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.
- Como publicado
- DIOGO SULLYVAN ARAUJO DE OLIVEIRA
Em números
1 decisão do STJ, em 03/03/2023.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 03/03/2023, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ AgRg no RHC 165.374/PEAgravanteacórdão de 20/03/2023NegadoAdvogado: DANILO DANTAS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ EDcl no RHC 165.374Embarganteacórdão de 03/03/2023ProvidoAdvogado: DANILO DANTAS FILHODocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- DANILO DANTAS FILHOOAB/PE 37.989
Leis e temas das decisões
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.213
- Art. 312 do Código de Processo Penal415.304
- Art. 319 do Código de Processo Penal251.693
- RHC na 5ª Turma do STJ127.022
Acompanhe os processos de Diogo Sullyvan Araujo de Oliveira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.