Dionatas Cesar de Oliveira

Pessoa que aparece como parte em 1 decisão ou publicação oficial.

1 decisão do STJ, em 23/02/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: em 23/02/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AgRg no RHC 192.122/SPAgravadoSexta Turmaacórdão de 25/04/2024NegadoAdvogado: MATHEUS MONTE DE ARAUJO VALIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 192.122/SPRecorrentedecisão monocrática de 23/02/2024ConcedidoAdvogado: MATHEUS MONTE DE ARAUJO VALIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ RHC 187.219/SPRecorrentedecisão monocrática de 22/09/2023ConcedidoAdvogado: MATHEUS MONTE DE ARAUJO VALIMDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 800.301Pacientedecisão monocrática de 23/03/2023Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.