Dirceu Pupo Ferreira
Pessoa que aparece como parte em 5 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DIRCEU PUPO FERREIRA
Em números
5 decisões do STJ, de 24/08/2021 a 10/02/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 24/08/2021 a 10/02/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, PR): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 3 no polo ativo
- 2 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ RHC 124.607/PRCorréudecisão monocrática de 10/02/2025Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 1.610.312Agravantedecisão monocrática de 01/08/2022NegadoAdvogados: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO, RAFAEL GUEDES DE CASTRO, DOUGLAS RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 132.825Recorrentedecisão monocrática de 18/03/2022NegadoAdvogado: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTODocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 137.878Corréudecisão monocrática de 11/03/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AgRg no RHC 116.861/PRAgravanteacórdão de 24/08/2021NegadoAdvogados: CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTO, RAFAEL GUEDES DE CASTRO, DOUGLAS RODRIGUES DA SILVADocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- CAIO MARCELO CORDEIRO ANTONIETTOOAB/PR 36.917
- RAFAEL GUEDES DE CASTROOAB/PR 42.484
- DOUGLAS RODRIGUES DA SILVAOAB/PR 75.216
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20064
- art. 1 Lei 9613/19981
- art. 109 CF1
- art. 2 Lei 12850/20131
- art. 312 CPP1
- art. 317 CP1
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.086
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.991
- Art. 312 do Código de Processo Penal438.070
- AREsp na 1ª Turma do STJ379.635
Acompanhe os processos de Dirceu Pupo Ferreira
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.