DISTRIBUIDORA SENECA LTDA - EPP

Empresa ou entidade que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.

2 decisões de outros tribunais, de 05/04/2023 a 07/08/2026.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 05/04/2023 a 07/08/2026, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Empresa ou entidade pelo nome, em qualquer UF. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroAgravadaPrimeira Câmara de Direito Públicoacórdão de 07/08/2026ParcialAdvogado: Nardo Assunção da CunhaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0805799-30.2026.8.10.0000
TJMA Sem númeroApelante4ª Câmara Cívelacórdão de 05/04/2023ParcialAdvogado: LUIZ ANDRÉ FARIAS DE ALBUQUERQUEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0848356-73.2019.8.10.0001

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.