Djalma da Silva Almeida
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DJALMA DA SILVA ALMEIDA
Em números
2 decisões do STJ e de outros tribunais, de 04/05/2022 a 17/10/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 04/05/2022 a 17/10/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJCE Sem númeroApelanteEmenta e Conclusão de Acórdãos - 3ª Câmara Criminalacórdão de 17/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0053830-06.2021.8.06.0064
- STJ RHC 156.675/CECorréudecisão monocrática de 04/05/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20061
- art. 10 Lei 8625/19931
- art. 14 Lei 10826/20031
- art. 157 CP1
- art. 157 Lei 10826/20031
- art. 16 Lei 10826/20031
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- Art. 157 do Código Penal243.691
Acompanhe os processos de Djalma da Silva Almeida
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.