Djonatan Ducatti
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DJONATAN DUCATTI
Em números
6 decisões do STJ, de 23/08/2022 a 10/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 23/08/2022 a 10/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SC): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 6 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.021.038/SCCorréudecisão monocrática de 10/09/2025ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 988.813/SCCorréudecisão monocrática de 24/04/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 805.882Corréudecisão monocrática de 09/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 753.070Corréudecisão monocrática de 14/09/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.142.316Corréudecisão monocrática de 31/08/2022ConcedidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.142.316Corréudecisão monocrática de 23/08/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/20066
- art. 33 Lei 11343/20064
- art. 105 CF2
- art. 33 CP2
- art. 35 Lei 11343/20062
- art. 155 CPP1
- Art. 105 da Constituição Federal3.099.675
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.948.224
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.375.774
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
- Art. 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas)587.684
Acompanhe os processos de Djonatan Ducatti
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.