Dolores Maria de Matos
Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOLORES MARIA DE MATOS
Em números
4 decisões do STJ e de outros tribunais, de 15/12/2021 a 06/05/2024.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 15/12/2021 a 06/05/2024, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MS): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJMS Sem númeroAgravante3ª Câmara Cívelacórdão de 02/05/2024ProvidoAdvogado: Kleber Franjotti de LimaDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1424071-71.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante2ª Câmara Cívelacórdão de 29/08/2023NegadoAdvogado: Luiz Fernando Cardoso RamosDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1409504-35.2023.8.12.0000
- TJMS Sem númeroAgravante5ª Câmara Cívelacórdão de 23/08/2023ProvidoAdvogados: Luiz Fernando Cardoso Ramos, Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 1412437-78.2023.8.12.0000
- STJ AgInt no AREsp 1.961.665AgravanteQuarta Turmaacórdão de 15/12/2021ConcedidoAdvogado: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- Kleber Franjotti de LimaOAB/MS 16.863
- Luiz Fernando Cardoso RamosOAB/MS 14.572
- Luiz F. C. Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - MEOAB/MS 844
Leis e temas das decisões
- Art. 105 da Constituição Federal3.221.037
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.967.726
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.450.953
- Art. 1.042 do Código de Processo Civil617.982
- AREsp na 3ª Turma do STJ493.129
- AREsp na 4ª Turma do STJ488.992
Acompanhe os processos de Dolores Maria de Matos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.