Domingas Santos Cupertino
Pessoa que aparece como parte em 2 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOMINGAS SANTOS CUPERTINO
Em números
2 decisões de outros tribunais, em 01/09/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- em 01/09/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 1 no polo ativo
- 1 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 03/05/2022ParcialAdvogados: JACSON SANTOS CUPERTINO, LIANE DE OLIVEIRA CRUZDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502714-81.2016.8.05.0103
- TJBA Sem númeroApeladoTerceira Camara Cívelacórdão de 27/08/2026ParcialAdvogados: JACSON SANTOS CUPERTINO, LIANE DE OLIVEIRA CRUZ, JAQUELINE BARROS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502714-81.2016.8.05.0103
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- JACSON SANTOS CUPERTINO
- LIANE DE OLIVEIRA CRUZ
- JAQUELINE BARROS SANTOS
Leis e temas das decisões
- Art. 85 do Código de Processo Civil1.414.886
- Art. 186 do Código Civil137.695
Acompanhe os processos de Domingas Santos Cupertino
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.