Domingos Costa Miranda

Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.

6 decisões do STJ, de 08/06/2022 a 12/03/2024.

Como contamos

Universo: Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 08/06/2022 a 12/03/2024, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, CE): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

STJ AREsp 2.556.150/CEAgravantedecisão monocrática de 12/03/2024Não conhecidoAdvogados: VALERIA NELIS DE OLIVEIRA, KARLA MAIRLY SOARES DOS SANTOSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ DESIS no HC 822.434/CERequerentedecisão monocrática de 05/02/2024Advogado: KILDARY REGIS MARTINSDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 866.962/CEPacientedecisão monocrática de 09/11/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 831.646/CEPacientedecisão monocrática de 25/08/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 807.758Pacientedecisão monocrática de 15/03/2023NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
STJ HC 734.138Pacientedecisão monocrática de 08/06/2022NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.