Domingos Dias Dutra

Pessoa que aparece como parte em 4 decisões e publicações oficiais.

4 decisões de outros tribunais, de 27/10/2022 a 22/08/2023.

Como contamos

Universo: Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
Período: de 27/10/2022 a 22/08/2023, pela data de publicação.
Critério: O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, MA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.

Processos e decisões

Com o link oficial de cada uma.

TJMA Sem númeroApelanteQuarta Câmara de Direito Privadoacórdão de 08/03/2021Advogado: George Hidasi FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801310-44.2020.8.10.0069
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 30/03/2023ProvidoAdvogado: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRESDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801292-23.2020.8.10.0069
TJMA Sem númeroApelante7ª Câmara Cívelacórdão de 09/03/2016ProvidoAdvogados: LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES, GEORGE HIDASI FILHO, RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONÇADocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801291-38.2020.8.10.0069
TJMA Sem númeroApelante6ª Câmara Cívelacórdão de 25/05/2020Advogado: Luciano Henrique S. de O. AiresDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0801299-15.2020.8.10.0069

Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.

Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.

É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.