Domingos Jose Dos Santos
Pessoa que aparece como parte em 6 decisões e publicações oficiais.
Em números
6 decisões de outros tribunais, de 28/10/2024 a 12/09/2025.
Como contamos
- Universo
- Decisões dos tribunais no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho, na ementa ou nos dados publicados pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 28/10/2024 a 12/09/2025, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, BA): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 2 no polo passivo
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- TJBA Sem númeroAgravante6ª Turma Recursalacórdão de 12/09/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000335-66.2021.8.05.0183
- TJBA Sem númeroApelanteTerceira Camara Cívelacórdão de 29/07/2025NegadoAdvogados: LEON ANGELO MATTEI, CLERISTON PITON BULHOES, FRANCISCO LACERDA BRITO e mais 1Documento oficial (abre o site do tribunal)Processo 0502464-29.2017.8.05.0001
- TJBA Sem númeroRecorrido6ª Turma Recursalacórdão de 06/11/2019ProvidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8000335-66.2021.8.05.0183
- TJBA Sem númeroApelanteQuinta Câmara Cível Apelante: Domingos Jose dos Santos Advogado(s): Marcia Lucia Moreno Freitas, Nelson Carlos Moreno Fracórdão de 23/11/2016NegadoAdvogados: Marcia Lucia Moreno Freitas, Nelson Carlos Moreno Freitas, Tadna Iana Pinheiro CotiasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8002258-30.2018.8.05.0120
- TJBA Sem númeroRecorrenteCapital > Turmas Recursais > Sexta Turmaacórdão de 10/03/2025NegadoAdvogados: Adrielle Gomes Do Nascimento Coelho, Julia Reis Coutinho DantasDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8001563-49.2023.8.05.0040
- TJBA Sem númeroAgravadoPrimeira Câmara Cível Agravante: Votorantim Cimentos N/ne S/a e Outros (2) Advogado(s): Marco Antonio Goulart Lanes Agraacórdão de 28/10/2024ParcialAdvogado: Rui Carlos Barata Lima FilhoDocumento oficial (abre o site do tribunal)Processo 8029236-06.2024.8.05.0000
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- LEON ANGELO MATTEI
- CLERISTON PITON BULHOES
- FRANCISCO LACERDA BRITO
- JACQUELINE BRITO DOS SANTOS
- Marcia Lucia Moreno FreitasOAB/BA 10.663
- Nelson Carlos Moreno FreitasOAB/BA 916
- Tadna Iana Pinheiro CotiasOAB/BA 47.911
- Adrielle Gomes Do Nascimento CoelhoOAB/BA 70.541
- Julia Reis Coutinho DantasOAB/BA 52.292
- Rui Carlos Barata Lima FilhoOAB/BA 18.563
Leis e temas das decisões
Acompanhe os processos de Domingos Jose Dos Santos
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
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