Dotche Akoda
Pessoa que aparece como parte em 17 decisões e publicações oficiais.
- Como publicado
- DOTCHE AKODA
Em números
17 decisões do STJ, de 08/02/2024 a 24/07/2026.
Como contamos
- Universo
- Decisões do STF, do STJ e do TJDFT no índice do Precedentes que trazem as partes no cabeçalho publicado pelo tribunal (no STJ, as de 2021 em diante; no STF, os acórdãos) e as publicações do DJEN guardadas no índice. Não é o processo inteiro: andamentos e decisões de outras instâncias ficam no tribunal.
- Período
- de 08/02/2024 a 24/07/2026, pela data de publicação.
- Critério
- O nome igual ao do cabeçalho, sem acento e sem pontuação. Pessoa física separada pela UF de origem do processo (aqui, SP): homônimo de outro estado fica em outra página. Ficam fora as decisões em segredo de justiça, com nomes abreviados, com menores, de família, de violência doméstica e de crimes sexuais.
- 4 no polo ativo
- 13 no interessado
Processos e decisões
Com o link oficial de cada uma.
- STJ HC 1.115.144/SPPacientedecisão monocrática de 24/07/2026Documento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.121.105/SPAgravantedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogado: MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 3.121.105/SPAgravantedecisão monocrática de 22/06/2026Não conhecidoAdvogado: MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.054.038/SPCorréuacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.038.816/SPCorréuacórdão de 16/03/2026NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 1.026.390/SPCorréudecisão monocrática de 09/10/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.088/SPCorréudecisão monocrática de 28/05/2025NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ AREsp 2.899.088/SPCorréudecisão monocrática de 28/05/2025Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 203.964/SPRecorrentedecisão monocrática de 13/12/2024Não conhecidoAdvogado: MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRADocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 942.375/SPCorréudecisão monocrática de 05/12/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 938.488/SPCorréudecisão monocrática de 22/08/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 921.746/SPCorréudecisão monocrática de 30/07/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 917.227/SPCorréudecisão monocrática de 29/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 913.687/SPCorréudecisão monocrática de 16/05/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 875.752/SPCorréudecisão monocrática de 16/04/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ HC 890.190/SPCorréudecisão monocrática de 20/02/2024NegadoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
- STJ RHC 192.932/SPCorréudecisão monocrática de 08/02/2024Não conhecidoDocumento oficial (abre o site do tribunal)
Advogados que atuaram
Nas decisões e publicações acima, como o tribunal publicou.
- MESAQUE DE ANDRADE DE OLIVEIRAOAB/RJ 228.285
Leis e temas das decisões
- art. 1 Lei 11419/200617
- art. 105 CF5
- art. 2 Lei 12850/20135
- art. 312 CPP4
- art. 3 CPP2
- art. 1 Lei 12850/20131
- Art. 105 da Constituição Federal3.096.133
- Art. 1º da Lei 11.419/20062.942.223
- AREsp na Presidência do STJ do STJ1.357.394
- Art. 932 do Código de Processo Civil1.250.563
- HC na 6ª Turma do STJ660.193
- HC na 5ª Turma do STJ643.116
Acompanhe os processos de Dotche Akoda
Aviso quando o processo andar, em português claro. Plano Acompanhar, R$ 9,90 por mês.
É você? Pedir remoção. Respondemos em até 15 dias. As decisões continuam no site oficial de cada tribunal. Mostramos no máximo 50 por página.